Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan

JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho

julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Ação do Ministério do Trabalho não invade competência da Justiça

A empresa pretendia anular a pena que lhe fora imposta, sob a alegação de que o reconhecimento de vínculo empregatício só cabe à Justiça.

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Incompetência da Justiça do Trabalho. Horas Extras. Ausência de Fundamentação

Agravo de Instrumento.

TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade

Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.

Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho

Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações

Ministério do Trabalho pode autorizar redução do intervalo intrajornada

pode ser reduzida, desde que haja autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Empresa terá que pagar a um vendedor comissões no percentual de 1,5% sobre as vendas realizadas por terceiros junto às empresas da sua zona de trabalho.

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade